O governo federal autorizou o empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao estado da Paraíba no valor de R$ 7,3 milhões. O valor representa 13,9% dos R$ 53,7 milhões prometidos pelo Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (1º), duas semanas após o ministro assinar um termo de compromisso com o governador Ricardo Coutinho (PSB) para obras emergenciais no Estado com o objetivo de garantir o abastecimento de água.
Os recursos são destinados à execução de ações de resposta à estiagem, com o fornecimento provisório de água potável por meio de caminhão-pipa, em 130 municípios do Semiárido paraibano. Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é de 180 dias a partir da publicação da portaria. “O proponente deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência”, estabelece a portaria.
Além da Paraíba, o governo federal autorizou transferência de recursos para o Ceará, que deve receber R$ 20,9 milhões, e para o Piauí, que vai receber R$ 6,49 milhões.
Atualmente, a Paraíba tem 25 cidades em situação de colapso de abastecimento e outras 55 com racionamento d’água. Entre as ações previstas estão o uso de carros-pipa. No dia 18 de junho, o governo da Paraíba anunciou investimentos de mais de R$ 133 milhões para execução de ações integrantes do Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem. No montante de recursos, estão os R$ 53 milhões, prometidos pelo Ministério da Integração.
G1 PB
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