CLIMA TEMPO PARA PICUÍ


Tempo para os cinco dias

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9 de fev de 2016

Interpol irá colaborar com banco contra o crime eletrônico pela primeira vez

Radio Cenecista Picui PB     terça-feira, fevereiro 09, 2016    


A Interpol irá colaborar pela primeira vez com um banco, o britânico Barclays, na luta contra o crime eletrônico, indicou nesta segunda-feira (8) a organização policial internacional.
O acordo, segundo o comunicado, contempla a troca de informações, melhora da resposta às ameaças cibernéticas e permite propor recomendações para que as instituições públicas e privadas melhorem o nível de proteção frente aos perigos virtuais.
Seguindo a recomendação lançada pelo Fórum Davos, que pedia cooperação entre as empresas e as forças de segurança contra o crime eletrônico, um analista do banco irá se incorporar ao centro especializado neste combate da Interpol em Cingapura.
Nessa plataforma colaboram também universidades, como a de Waikato na Nova Zelândia, e companhias informáticas, como Trend Micro e Kaspersky Lab.
"A proporção e complexidade dos riscos cibernéticos faz com que a coordenação entre todos os setores seja vital", destacou Noboru Nakatani, diretor-executivo do centro policial.


G1 

5 de fev de 2016

ONU defende direito ao aborto em países atingidos pelo Zika

Radio Cenecista Picui PB     sexta-feira, fevereiro 05, 2016    

O alto-comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, defendeu hoje (5) que países com surto do vírus Zika autorizem o direito ao aborto em casos de infecção em gestantes, uma vez que o quadro pode estar relacionado ao aumento de bebês diagnosticados com microcefalia.
Segundo Hussein, garantir os direitos humanos de mulheres nesse contexto é essencial para que a resposta à emergência em saúde pública relacionada ao Zika seja efetiva. “Isso requer que os governos garantam às mulheres, homens e adolescentes o acesso a informações e serviços de saúde reprodutiva e sexual abrangentes e de qualidade, sem discriminação”, disse, durante coletiva de imprensa em Genebra.
Ainda de acordo com o porta-voz da ONU, os serviços em questão envolvem a contracepção (incluindo a oferta de pílula do dia seguinte), a saúde materna e o aborto seguro e legal. “Claramente, conter a epidemia de Zika é um grande desafio para os governos na América Latina”, disse. “Entretanto, a orientação de alguns governos para que mulheres adiem a gravidez ignora a realidade de que muitas delas simplesmente não podem exercer controle sobre quando e em que circunstâncias ficar grávida.”
Por meio de nota, a própria ONU reforçou que, em meio à contínua propagação do vírus Zika pelo mundo, autoridades devem garantir que as respostas em saúde pública estejam em conformidade com suas obrigações no campo de direitos humanos. A entidade destacou ainda que uma relação causal entre os casos de infecção pelo vírus, a microcefalia e casos de Síndrome de Guillain-Barré ainda estão sendo investigados.


Agência Brasil

Policial se passa por prostituta para conseguir prender traficante em boate

Radio Cenecista Picui PB     sexta-feira, fevereiro 05, 2016    

Uma policial militar de Nova Ubiratã, a 506 km de Cuiabá, ganhou fama na região onde vive após se passar por uma garota de programa para prender um traficante. Lorrayne Neves, única policial do sexo feminino do município, entrou em contato por telefone com o homem, que foi capturado após revelar onde estava e esperar pela policial que havia dito que iria ajudá-lo a fugir, na segunda-feira (1º).

Acusado de tráfico, o homem de 22 anos estava com o mandado de prisão em aberto. Naquele dia de manhã, a polícia foi até a casa dele para tentar prendê-lo e, no local, encontrou a mulher dele, que foi presa. Duas crianças, filhas do casal, foram encaminhadas para o Conselho Tutelar. Na residência, foram encontrados 145 gramas de maconha.

A policial contou que a ideia de tentar enganar o criminoso surgiu quando estava na casa dele para cumprir o mandado de prisão junto com outros colegas. A mulher dele tentava manter contato com ele para tentar identificar onde ele estava e a policial decidiu tentar também.

“Foi uma aposta, como já tinha achado a droga na casa dele, decidi ligar. Pensei: ‘vai que dá certo’. Apesar disso, não imaginei que pudesse funcionar. Estava duvidando um pouco que ele iria acreditar na minha história”, revela.
A policial fez várias ligações para o homem que acabou atendendo uma delas. Ela fingiu ser uma das garotas de programa de uma boate da cidade e afirmou que gostaria de comprar entorpecente.

“Inventei na hora o nome de Luana e comecei a falar com gírias. Ele acabou me contando que a polícia estava a procura dele e que ele estava tentando fugir. Me ofereci para ajudar de alguma forma, mas ele não acreditou direito e depois nem atendeu mais o telefone”, explica.
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Depois de algumas horas sem resposta, ela recebeu o retorno. Ela conta que “se fingiu de difícil” para despistar ainda mais. “Falei que queria ajudá-lo, mas que estava com medo e que não queria ser presa”, argumenta.
Nesse momento, o foragido afirmou à policial que ela poderia ficar tranquila e contou o seu plano de fuga. O homem também contou que estava na boate onde a suposta garota de programa trabalhava e que ela poderia o encontrar lá.

A soldado relata que preparou, junto com outros seis policias militares da cidade, um cerco para prender o suspeito. Eles chegaram ao local sem farda e, mesmo assim, quando o homem os viu, tentou correr depois de perceber que eles estavam armados e suspeitou que seriam policiais.

O jovem foi encurralado, capturado e levado para a delegacia da cidade. Ainda nesta semana, o homem foi encaminhado para o presídio Osvaldo Florentino Leite Pereira, em Sinop, a 503 km da capital, onde deve aguardar julgamento.

De acordo com o sargento Otávio Sanches, da Polícia Militar de Nova Ubiratã, o suspeito de tráfico já tinha sido preso por integrar um grupo que planejava explodir caixas eletrônicos em cidades vizinhas e é conhecido pelo comportamento agressivo.

“Ele é bem conhecido na região, principalmente pela polícia. Ele é muito arrogante e adora encarar e responder os policiais. Por causa disso, as pessoas têm medo dele”, argumenta. A soldado Lorrayne afirma que ele já chegou a confessar que “irá voltar a traficar porque não sabe fazer outra coisa da vida”.

180 Graus 

Combate ao câncer: Governo paulista anuncia laboratório que produzirá pílula de fosfoetanolamina

Radio Cenecista Picui PB     sexta-feira, fevereiro 05, 2016    

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou hoje (5), por meio de nota, que o Laboratório PDT Pharma, de Cravinhos, será o responsável pela sintetização da substância fosfoetanolamina para testes no tratamento do câncer. A substância será analisada no tratamento da doença em até mil voluntários.
Depois de produzido, o medicamento será encapsulado pelo laboratório farmacêutico oficial do governo do estado de São Paulo (Furp) e, em seguida, será iniciada a fase de testes em pacientes. Segundo o governador, haverá investimento de cerca de R$ 5 milhões na pesquisa. O protocolo ainda precisa de aprovação final da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
O protocolo de pesquisa clínica deve avaliar a segurança e a possível eficácia da substância no tratamento de pacientes com câncer em estágios avançados. O projeto de pesquisa para testar a fosfoetanolamina sintética será realizado pelo Instituto do Câncer (Icesp).
Na primeira fase, o estudo prevê que serão avaliados dez pacientes para determinar a segurança da dose utilizada na comunidade. Se a droga não apresentar efeitos colaterais graves, a pesquisa continua.
No estágio um, está prevista a inclusão de mais 21 pacientes para cada um dos dez grupos (tipos) de tumor: cabeça e pescoço, pulmão, mama, cólon e reto (intestino), colo uterino, próstata, melanoma, pâncreas, estômago e fígado. Se observados sinais de atividade da substância nessa fase, o estágio dois começará com mais 20 participantes em cada grupo.
Comprovada a atividade relevante da droga, haverá inclusão de novos pacientes até atingir o máximo de mil pessoas. Conforme o governo, a Universidade de São Paulo (USP) cedeu ao Estado o direito à pesquisa e produção da substância para utilização nos testes. A síntese do elemento químico é estudada há 20 anos pelo pesquisador aposentado Gilberto Chierice.


Agência Brasil 

Aprovada lei que altera Código de Processo Civil

Radio Cenecista Picui PB     sexta-feira, fevereiro 05, 2016    

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.256, que altera a Lei nº 13.105 (Código de Processo Civil), para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial. A lei foi publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.
Entre as alterações está o Artigo 12 que passa a vigorar com o seguinte texto: “Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão”.
Já o Artigo 153 passa a vigorar com o texto: “O escrivão ou o chefe de secretaria atenderá, preferencialmente, à ordem cronológica de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais”.
Veja a íntegra da Lei:
LEI No 13.256, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial, e dá outras providências.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Esta Lei altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial, e dá outras providências.
Art. 2º A Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), passa a vigorar com as seguintes alterações
“Art. 12. Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente,à ordem cronológica de conclusão para proferir sentençaou acórdão……………………………………………………………………………………” (NR)
“Art. 153. O escrivão ou o chefe de secretaria atenderá,preferencialmente, à ordem cronológica de recebimento para publicaçãoe efetivação dos pronunciamentos judiciais……………………………………………………………………………………” (NR)
“Art. 521. ……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………
III – pender o agravo do art. 1.042;………………………………………………………………………………….” (NR)
“Art. 537. …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..
§ 3º A decisão que fixa a multa é passível de cumprimento provisório, devendo ser depositada em juízo, permitido o levantamento do valor após o trânsito em julgado da sentença favorável à parte……………………………………………………………………………………” (NR)
“Art. 966. …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..
§ 5º Cabe ação rescisória, com fundamento no inciso V docaput deste artigo, contra decisão baseada em enunciado de sú-mula ou acórdão proferido em julgamento de casos repetitivosque não tenha considerado a existência de distinção entre a questão discutida no processo e o padrão decisório que lhe deu fundamento.
§ 6º Quando a ação rescisória fundar-se na hipótese do § 5º deste artigo, caberá ao autor, sob pena de inépcia, demonstrar,fundamentadamente, tratar-se de situação particularizada por hipótese fática distinta ou de questão jurídica não examinada, a impor outra solução jurídica.” (NR)
“Art. 988. …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..
III – garantir a observância de enunciado de súmula vinculante e de decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade;
IV – garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas ou de incidente de assunção de competência;…………………………………………………………………………………………….
§ 5º É inadmissível a reclamação:
I – proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada;
II – proposta para garantir a observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida ou de acórdão proferido em julgamento de recursos extraordinário ou especial repetitivos, quando não esgotadas as instâncias ordinárias…………………………………………………………………………………..” (NR)
“Art. 1.029. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..
§ 2º (Revogado)…………………………………………………………………………………………….
§ 5º ……………………………………………………………………………..
I – ao tribunal superior respectivo, no período compreendido entre a publicação da decisão de admissão do recurso e sua distribuição, ficando o relator designado para seu exame prevento para julgá-lo;……………………………………………………………………………………………
III – ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido,no período compreendido entre a interposição do recurso e a publicação da decisão de admissão do recurso, assim como no caso de o recurso ter sido sobrestado, nos termos do art. 1.037.” (NR)
“Art. 1.030. Recebida a petição do recurso pela secretaria do tribunal, o recorrido será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido,que deverá:
I – negar seguimento:
a) a recurso extraordinário que discuta questão constitucional à qual o Supremo Tribunal Federal não tenha reconhecido a existência de repercussão geral ou a recurso extraordinário interposto contra acórdão que esteja em conformidade com entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado no regime de repercussão geral;
b) a recurso extraordinário ou a recurso especial interposto contra acórdão que esteja em conformidade com entendimento do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça,respectivamente, exarado no regime de julgamento de recursos repetitivos;
II – encaminhar o processo ao órgão julgador para realização do juízo de retratação, se o acórdão recorrido divergir do entendimento do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça exarado, conforme o caso, nos regimes de repercussão geral ou de recursos repetitivos;
III – sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme se trate de matéria constitucional ou infraconstitucional;
IV – selecionar o recurso como representativo de controvérsia constitucional ou infraconstitucional, nos termos do § 6ºdo art. 1.036;
V – realizar o juízo de admissibilidade e, se positivo, remeter o feito ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça, desde que:
a) o recurso ainda não tenha sido submetido ao regime de repercussão geral ou de julgamento de recursos repetitivos;
b) o recurso tenha sido selecionado como representativo da controvérsia; ou c) o tribunal recorrido tenha refutado o juízo de retratação.
§ 1º Da decisão de inadmissibilidade proferida com fundamento no inciso V caberá agravo ao tribunal superior, nos termos do art. 1.042.
§ 2º Da decisão proferida com fundamento nos incisos I e III caberá agravo interno, nos termos do art. 1.021.” (NR)
“Art. 1.035. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..§ 3º ……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………
II – (Revogado);……………………………………………………………………………………………
§ 7º Da decisão que indeferir o requerimento referido no § 6º ouque aplicar entendimento firmado em regime de repercussão geralou em julgamento de recursos repetitivos caberá agravo interno…………………………………………………………………………………………….
§ 10. (Revogado)…………………………………………………………………………………..” (NR)”
Art. 1.036. ………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………………
§ 3º Da decisão que indeferir o requerimento referido no § 2ºcaberá apenas agravo interno…………………………………………………………………………………..” (NR)”
Art. 1.038. ………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………………§ 3º O conteúdo do acórdão abrangerá a análise dos fundamentosrelevantes da tese jurídica discutida.” (NR)
“Art. 1.041. ………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………………
§ 2º Quando ocorrer a hipótese do inciso II do caput do art.1.040 e o recurso versar sobre outras questões, caberá ao presidenteou ao vice-presidente do tribunal recorrido, depois doreexame pelo órgão de origem e independentemente de ratificaçãodo recurso, sendo positivo o juízo de admissibilidade, determinara remessa do recurso ao tribunal superior para julgamentodas demais questões.” (NR)
“Art. 1.042. Cabe agravo contra decisão do presidente ou dovice-presidente do tribunal recorrido que inadmitir recurso extraordinárioou recurso especial, salvo quando fundada na aplicaçãode entendimento firmado em regime de repercussão geralou em julgamento de recursos repetitivos.
I – (Revogado);
II – (Revogado);
III – (Revogado).
§ 1º (Revogado):
I – (Revogado);
II – (Revogado):
a) (Revogada);
b) (Revogada).
§ 2º A petição de agravo será dirigida ao presidente ou aovice-presidente do tribunal de origem e independe do pagamentode custas e despesas postais, aplicando-se a ela o regime derepercussão geral e de recursos repetitivos, inclusive quanto àpossibilidade de sobrestamento e do juízo de retratação………………………………………………………………………………….” (NR)
Art. 3º Revogam-se os seguintes dispositivos da Lei nº13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil):
I – art. 945;
II – § 2º do art. 1.029; inciso II do § 3º e § 10 do art. 1.035;§§ 2º e 5º do art. 1.037; incisos I, II e III do caput e § 1º, incisos Ie II, alíneas “a” e “b”, do art. 1.042; incisos II e IV do caput e § 5ºdo art. 1.043.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor no início da vigência da Leinº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
Brasília, 4 de fevereiro de 2016; 195o da Independência e 128o da República.DILMA ROUSSEFFJosé Eduardo CardozoLuís Inácio Lucena Adams



Congresso em Foco 

2 de fev de 2016

CPMF é a melhor solução para equilibrar receita fiscal, afirma Dilma

Radio Cenecista Picui PB     terça-feira, fevereiro 02, 2016    


A presidenta Dilma Rousseff defendeu  hoje (2), no plenário do Congresso Nacional, a aprovação da proposta que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Dilma pediu a aprovação da CPMF ao ler a mensagem com as prioridades do Executivo na abertura dos trabalhos legislativos deste ano. Nos momentos em que argumentou a favor da CPMF, que tramita no Congresso como proposta de emenda à Constituição, parte dos parlamentares vaiou a presidenta em protesto contra medida, enquanto outros, porém, a defenderam com aplausos.
Foi a primeira vez que Dilma foi ao plenário ler a mensagem do Executivo, que nos anos anteriores foi entregue pelo chefe da Casa Civil.
Segundo a presidenta, a medida é a "melhor solução disponível em curto prazo para equilibrar a receita fiscal". Dilma ressaltou que a proposta será debatida "o quanto for necessário" e apelou aos congressistas para que esta e outras medidas sejam aprovadas, como a Desvinculação das Receitas da União (DRU).
"Em favor do Brasil, devemos estar cientes de que, para a estabilidade fiscal de curto prazo, é imprescindível o sucesso dessas medidas. A CPMF é a ponte necessária entre a urgência do curto prazo e a necessidade de estabilidade fiscal do médio prazo", afirmou.
Enquanto lia a parte da mensagem sobre a recriação do tributo, Dilma foi interrompida por três vezes com manifestações dos parlamentares. Em alguns momentos, foi preciso acionar a sirene que pede silêncio no plenário.
"Sei que muitos têm dúvidas e até mesmo se opõem a essas medidas, em especial a CPMF, e têm argumentos. Mas peço que considerem a excepcionalidade do momento", afirmou Dilma. Na semana passada, ao discursar na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a presidenta já havia mencionado a "excepcionalidade" do momento para pedir "encarecidamente" apoio ao imposto.


Agência Brasil

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